Authors : Marcos Luís Rabo; Maura Rodrigues; Delfina Benjamim Massagaie da Silva

Volume/Issue : Volume 9 - 2024, Issue 10 - October

Google Scholar : https://tinyurl.com/5bfwy2sz

Scribd : https://tinyurl.com/242rjrjy

DOI : https://doi.org/10.38124/ijisrt/IJISRT24OCT1279

Note : A published paper may take 4-5 working days from the publication date to appear in PlumX Metrics, Semantic Scholar, and ResearchGate.

Abstract : This scientific research with the title “Inclusive Educational policies in the Mozambican context”. With this research we aim to analyse inclusive education policies in the Mozambican Context. The materialization of inclusive education policies in Mozambique ia a challenge because there are special school that operate within a specific scope, different from regular schools, nevertheless, furthermore, most regular schools do not meet requirements to accommodate students with special education needs. In addition to the initial and ongoing training of the teachers staff and other school employees. To carry out this scientific research, we used a Bibliographical analysis supported by the principles of discursive textual analysis of some authors. One aspect of inclusive education theories in the Mozambican contexts according to law 18/ 2028 of NSE and the Strategic education plan 2020 -2029, points to inclusion, equity and opportunities in access to education as a right of all Mozambicans, but does not include a specific recommendation for schools in the handling of materials linked to special education needs in the teaching and learning process, does not guarantee the acquisition of materials in accordance with special education needs. Nevertheless, infrastructures, teaching resources, initial teacher training and the globalization of the class teaching model constitute challenges for the materialization of inclusive education policies.

Keywords : Politics, Inclusive Education, Regular Schools.

References :

1. Bueno, J.G.S. (2005). Inclusão Escolar. Uma crítica conceitual e política. UFES. São Paulo, Brasil.
2. EEIDCD (2020-2029). Resolução n.º 40/2020. (2020). Boletim da República, Sexta-feira, 10 de Julho de 2020, I Série – Número 131.
3. Bueno, J.G.S. (2005). Inclusão Escolar. Uma crítica conceitual e política. UFES. São Paulo: Brasil.
4. Caetano, Luís. M. D. e Nhaueleque, Sirilo. L. (2023). Políticas públicas e educação inclusiva: análise no contexto moçambicano. Maputo, Mocambique: Revista África e Africanidades, Ano XVI – ed. 46, ISSN: 1983-2354.
5. Farenzena, N. (2011). Responsabilidade pública para com as políticas públicas de educação: algumas reflexões. Políticas Educativas, Porto Alegre: Brasil.
6. Lakatos, E. M. e Marconi, M. A. (2003). Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas.
7. Mantoan, M. T. E. (2001). Caminhos Pedagógicos da Inclusão.Memnon Edições Científicas. São Paulo: Brasil.
8. MEC - DEE. (2006). Políticas e perspectivas das necessidades educativas especiais. No contesto moçambicano. Maputo: Moçambique.
9. Michaque, A. T. S. (2013). Políticas Educacionais como Mecanismo de Inserção das Pessoas Portadoras de Deficiência no Ensino: Uma Análise Histórica para o Caso de Moçambique e as Obrigações do Estado no Direito à Educação. InMassarongo-Jona, O. (2013). Revista de Direitos Humanos - Volume 2: Direitos da Pessoa com Deficiência. Maputo: UEM/FD/CDU. Pp. 29-55.c
10. MINEDH. (2020). Plano Estratégico da Educação 2020-2029, Por uma Educação Inclusiva, Patriótica e de Qualidade. Maputo: Moçambique.
11. Moçambique. (1997). Plano estratégico de educação. MINED. Maputo: Moçambique.
12. Moçambique. (2011). Diploma ministerial nº 191/2011. Criação dos centros de recurso e educação inclusiva. Maputo: MINED.
13. Moçambique. (2018). Lei nº 18/2018 do Sistema Nacional de Educação. Maputo. Imprensa Nacional.
14. Muller, P. e Surel, I. (2002). Análise das políticas públicas. Pelotas, Educat.
15. Nhapuala, G. e Ameida, L. (2016). Formação de professores e inclusão em Moçambique.JournalofResearchinSpecialEducationalNeeds Volume 16, Number s1.
16. Oliveira, A. F. (2010). Políticas públicas educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didáctica. Editora da PUC Goiás. São Paulo: Brasil.
17. Reginaldo, J. S. (2018). A educação inclusiva: perfil, avanços e desafios no contexto da implementação das estratégias das práticas educativas em Moçambique.Maputo: Moçambique (UP).
18. Silva, D. B. M. (). Percurso histórico da educação especial à educação inclusiva em Moçambique: análise de políticas educacionais 1990-2019. Porto Alegre: Brasil.
19. Silva, M. R. A., Rêgo, J. K e Benicío, D. R. (2017). Políticas públicas para educação especial na perspectiva de educação inclusiva: uma breve reflexão.Conedu: Brasil.
20. Souza, C. (2002). Políticas Públicas: Conceitos, Tipologias e Sub-Áreas. Trabalho elaborado para a Fundação Luís Eduardo Magalhães, USP. São Paulo: Brasil.
21. Soniva, R. G. J. (2021). Políticas públicas de educação inclusiva em Moçambique: reflexão dos documentos legais internacionais e nacionais. Maputo: Moçambique.
22. UNESCO. (1994). Conferência Mundial Sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade. Salamanca.